Política de privacidade
Compromisso com a proteção de dados pessoais no contexto institucional, em estrito cumprimento do RGPD e demais legislação aplicável.
Compromisso com a proteção de dados pessoais no contexto institucional, em estrito cumprimento do RGPD e demais legislação aplicável.
São recolhidos apenas dados essenciais ao funcionamento do serviço e à gestão da relação institucional. Exemplos incluem informações fornecidas em formulários, detalhes para contacto e preferências para comunicação.
A recolha é feita de forma transparente, apenas mediante consentimento explícito ou obrigação legal. Não são recolhidos dados sensíveis sem necessidade comprovada e consentimento claro.
Os dados recolhidos são usados para assegurar o funcionamento do site, resposta a pedidos e personalização do serviço. O uso inclui comunicações relevantes e envio de informações solicitadas.
A utilização dos dados obedece ao princípio da minimização, garantindo que apenas a informação indispensável é processada. Os dados são conservados pelo tempo necessário ao objetivo que justificou a recolha.
O titular dos dados pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade. Para isso, deve contactar através dos meios oficiais indicados, apresentando identificação adequada.
Pode solicitar acesso aos seus dados pessoais e obter informações sobre o seu tratamento.
O utilizador pode pedir correção dos dados pessoais sempre que verificar imprecisões.
É possível solicitar a eliminação dos dados pessoais quando legalmente permitido.
O titular pode requerer transferência dos seus dados para outro fornecedor, conforme aplicável.
Os dados pessoais podem ser partilhados apenas com parceiros de confiança e exclusivamente para garantir o funcionamento do serviço ou cumprimento legal. A partilha é limitada ao estritamente necessário.
Nunca são comercializados dados pessoais, nem partilhados para fins de marketing externo. Os parceiros seguem as mesmas normas de proteção de dados aplicáveis ao titular.
A proteção dos dados assenta em medidas técnicas e organizativas como encriptação, controlo de acessos e revisões periódicas. Todos os colaboradores seguem diretrizes rigorosas de confidencialidade.
Em caso de suspeita de violação de dados, será efetuada comunicação imediata aos titulares e às autoridades competentes, conforme previsto na legislação.
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